O melhor lado da Renan

Para este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste o cargo e a Casa Legislativa de que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Ainda mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, mas tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de proceder penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste de ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a o POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega de que linha sucessória não Pode vir a ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 por novembro o julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercício DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste por Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível utilizando a condiçãeste do rfoiu.